Política de Privacidade

Confira nossa Política de Privacidade

A Aqua Invest, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 58.488.337/0001-70, é uma sociedade que atua preponderantemente na intermediação de negócios, consultoria técnica, treinamento, desenvolvimento e gerenciamento profissional, além de realizar a prestação de serviços a instituições financeiras, na qualidade de correspondente bancário. A Aqua Invest não é uma instituição financeira e não realiza operações de crédito.

A privacidade de suas informações é de grande importância para nós, e temos como política respeitar a confidencialidade da informação e a privacidade das pessoas. Esta Política estipula como ocorrem as operações de tratamento de dados pessoais na Aqua Invest, empresas integrantes do ecossistema em que a mesma atuar e prestadoras de serviços credenciadas, em conformidade com as leis e regulamentações vigentes.

Caso tenha qualquer solicitação relacionada aos seus dados pessoais, solicitamos enviar mensagem ao Encarregado de Proteção dos Dados Pessoais (“DPO”), através do e-mail: dpo@aquainvest.com.br.

O Encarregado de Proteção dos Dados Pessoais, internacionalmente conhecido como DPO (Data Protection Officer), possui a função de atuar como canal de comunicação entre a instituição, os titulares dos dados e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

Esta Política de Privacidade visa ajudar a compreender nossas práticas de coleta, uso e compartilhamento de dados pessoais e seus direitos em relação à privacidade de seus dados. Ao fornecer seus dados pessoais, você concorda com o tratamento estabelecido nesta Política de Privacidade.

A nossa Política de Privacidade é regularmente revisada para assegurar a conformidade com leis, regulamentações e novas tecnologias. É importante que você acesse regularmente esta política, e que observe a data de atualização informada abaixo.

Esta Política aplica-se às atividades de tratamento de dados pessoais dos clientes, potenciais clientes, sócios, candidatos a vagas de emprego, visitantes dos escritórios da Aqua Invest e dos nossos sites, aplicativos e plataformas.

Sumário

1. Considerações Gerais
2. Quais dados de acesso são coletados pelos nossos sites?
3. Acesso a serviços de terceiros
4. Quais informações são coletadas para criação de conta na Aqua?
5. Quais informações são coletadas no formulário de cadastro do site?
6. Quais informações são coletadas no formulário de contato do site?
7. Por que a Aqua coleta e utiliza seus dados pessoais?
8. Compartilhamento de dados pessoais
9. Transferência internacional dos dados
10. Segurança e privacidade dos dados pessoais
11. Armazenamento e período de retenção
12. Consultar, alterar e cancelar o tratamento dos seus dados
13. Contato
14. Aviso legal
15. Vigência, revogação e ciclo de revisão

1. Considerações Gerais

A Aqua respeita a privacidade de todos os titulares de dados pessoais, estando comprometida a tomar todas as medidas possíveis para assegurar de maneira razoável a proteção dos dados pessoais coletados.

Todas as informações são tratadas de acordo com as leis e regulamentações de proteção de dados aplicáveis.

Procedimentos técnicos e organizacionais estão em vigor para garantir que a sua informação esteja sempre segura. Regularmente treinamos e conscientizamos todas as nossas credenciadas sobre a importância da manutenção, salvaguarda e respeito da sua informação pessoal e consideramos a violação da privacidade de dados pessoais algo muito sério, por isso monitoramos constantemente e prevemos medidas disciplinares apropriadas para eventuais descumprimentos.

A Aqua pode utilizar diferentes formas para coletar dados pessoais, tais como:

• Fornecimento por meio do preenchimento de formulários, questionários, e-mail, sites, correio, aplicativos, telefone, contratos, por meio da entrega de documentos pessoais, em situações que incluem, por exemplo, você:
  • tem ou pretende ter relação de trabalho ou profissional com a Aqua;
  • fornece ou pretende nos fornecer produtos e/ou serviços;
  • solicita produtos ou serviços da Aqua;
  • contrata serviços por meio da Aqua;
  • solicita o envio de materiais de marketing ou institucionais;
  • participa de promoção ou pesquisa;
  • nos contata para transmitir algum feedback;
  • por meio de dados de acesso aos nossos sites; e
  • por meio de fontes publicamente disponíveis.

2. Quais dados de acesso são coletados pelos nossos sites?

Informações coletadas de usuários ao utilizar os sites incluem, entre outros, o navegador de acesso do usuário; endereço do protocolo de Internet (IP); data e hora do acesso; a localização do usuário; e as ações do usuário no site, nos termos do Marco Civil da Internet.

Informações coletadas de usuários ao utilizar os aplicativos da Aqua incluem, entre outras, o modelo do dispositivo móvel e o sistema operacional utilizado para o acesso; endereço do protocolo de Internet (IP); data e hora do acesso, versão do aplicativo; provedor de conexão do usuário; localização do usuário (quando autorizado e habilitado pelo usuário); e as ações do usuário nos aplicativos.

Esses dados coletados são utilizados para as finalidades apresentadas no tópico 7 deste documento.

3. Acesso a serviços de terceiros

Para uma melhor experiência, caso você venha a utilizar serviços de terceiros integrados, poderá ser solicitado que você realize autenticação por meio de uma conta externa. Essa autenticação é opcional e utilizada apenas para a função correspondente. A Aqua não coleta, compartilha ou armazena informações associadas a essas contas além do necessário para a sessão de uso.

4. Quais informações são coletadas para criação de conta na Aqua?

Para possibilitar o cadastro, alguns dados podem ser solicitados, como por exemplo:

• Nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, telefone celular;
• Número e cópia do RG/CNH/RNE ou outro documento oficial de identificação;
• Gênero, estado civil;
• Informar se é uma pessoa politicamente exposta;
• Endereço.

Para determinadas movimentações das contratações, podemos solicitar as seguintes informações:

• Banco, tipo de conta, agência, conta corrente, pix;
• Renda mensal, aplicações financeiras, outros rendimentos;
• Patrimônio;
• Ocupação profissional.

Em situações específicas, podemos solicitar, ainda, o envio de foto de rosto junto a um documento de identificação para seguir com o processo de cadastramento na Aqua.

5. Quais informações são coletadas no formulário de cadastro do site?

Nome completo, data de nascimento, telefone, CPF e e-mail.

6. Quais informações são coletadas no formulário de contato do site?

Nome completo, telefone e e-mail.

7. Por que a Aqua coleta e utiliza seus dados pessoais?

Podemos utilizar a sua informação pessoal para as seguintes finalidades:

1. Agregar segurança na criação da sua conta na plataforma da Aqua

   Necessitamos verificar a sua identidade de forma a validá-lo como cliente, incluindo verificações de crédito ou identidade por entidades terceiras, em concordância com a política “Conheça o seu Cliente” e com as demais obrigações regulamentares.

2. Na execução dos serviços contratados

   Após a confecção do seu cadastro, utilizaremos os seus dados pessoais para desempenhar nossos serviços e cumprir com nossas obrigações contratuais.

3. Para cumprimento de uma obrigação legal

   Existe uma variedade de obrigações legais provenientes das legislações aplicáveis às quais estamos sujeitos (legislação de serviços financeiros, leis tributárias etc.), bem como autoridades regulatórias.

4. Para envio de comunicados e pesquisas de satisfação

   Ocasionalmente podemos enviar informações relevantes e convidá-lo a participar de pesquisas de satisfação para que possamos manter o mais alto nível na prestação de serviços.

5. Para análise de comportamento em nossos sites e aplicativos

   Nossos sites e aplicativos podem conter ferramentas de análise que nos permitam analisar comportamentos para garantir qualidade e proporcionar a melhor experiência. As informações são coletadas e utilizadas de forma anonimizada, nos termos da LGPD.

6. Para publicidade

   Baseados no legítimo interesse em mantê-lo atualizado, poderemos enviar comunicações por e-mail, telefone ou outras formas previamente concordadas. Você poderá exercer seu direito de se opor ao recebimento de novas comunicações.

7. Para garantia da segurança patrimonial e da integridade física

   Pessoas que visitam nossas instalações podem ter sua imagem gravada por sistema de monitoramento. Também coletaremos informações para providenciar credenciais de acesso, de forma a manter um ambiente de trabalho seguro.

8. Para prevenção a fraudes, monitoramento de atendimento e segurança aos titulares

   Podemos gravar conversas telefônicas para avaliar qualidade de atendimento e por determinação contratual e regulatória. Tratamos informações pessoais com a finalidade de segurança dos titulares, prevenindo contra crimes, invasões e protegendo ativos.

9. Para salvaguarda dos legítimos interesses

   Alguns exemplos:

   • Reivindicações legais e preparação de defesa em casos de litígio;
   • Análise de movimentações financeiras para relatórios estratégicos;
   • Sistemas de monitoramento das instalações por razões de segurança;
   • Medidas de gestão de negócio, otimização e desenvolvimento de produtos e serviços.

8. Compartilhamento de dados pessoais

Observados os critérios definidos nesta Política, a Aqua não divulgará dados pessoais dos seus clientes a terceiros, exceto:

• para atendimento à medida necessária dentro dos termos das leis, regras ou regulações aplicáveis;
• quando necessário para a execução de contrato ou procedimentos preliminares deste;
• perante a existência de obrigação de divulgação;
• por legítimo interesse que exija a divulgação; ou
• a pedido do cliente, mediante o seu consentimento.

Podemos eventualmente divulgar sua informação pessoal a:

• Demais empresas do ecossistema em que a Aqua participe, nos limites das finalidades estabelecidas;
• Entidades terceiras credenciadas prestadoras de serviços contratados (comerciais, administrativos, financeiros, legais, segurança, auditorias, pesquisa, entre outros);
• Partes empresariais, fornecedores de crédito, tribunais, órgãos controladores e autoridades reguladoras;
• Prestadores de serviços de pagamento e instituições bancárias, na geração e controle de pagamentos;
• Qualquer pessoa ou empresa, desde que tenhamos o seu consentimento.

9. Transferência internacional dos dados

A Aqua trata as suas informações pessoais em território nacional e em países que possuem legislações semelhantes e equivalentes. Mantemos cláusulas específicas para assegurar o correto tratamento, alinhadas com as leis e regulamentações brasileiras.

10. Segurança e privacidade dos dados pessoais

A Aqua tem como compromisso zelar pelas informações de clientes e demais titulares de dados, utilizando medidas que garantam a proteção, manutenção da privacidade, integridade, disponibilidade e confidencialidade dos dados pessoais tratados em nosso ambiente. Também exigimos que nossos fornecedores protejam suas informações contra acesso, uso e divulgação não autorizados.

11. Armazenamento e período de retenção

A Aqua deverá manter as suas informações pessoais durante o tempo necessário para cumprir com os fins para os quais as informações devem ser retidas, conforme as determinações regulatórias. Caso deseje que a Aqua não utilize mais os seus dados pessoais, encaminhe um e-mail para dpo@aquainvest.com.br.

12. Consultar, alterar e cancelar o tratamento dos seus dados

Caso seja cliente da Aqua e deseje consultar, alterar ou solicitar o cancelamento do tratamento dos seus dados pessoais, acesse a área logada do site ou encaminhe um e-mail para dpo@aquainvest.com.br. Caso não seja cliente, encaminhe um e-mail para dpo@aquainvest.com.br.

13. Contato

Possuímos um responsável pela proteção de dados, o qual inspeciona questões relacionadas a esta Política. Caso tenha alguma dúvida sobre como consultar seus dados e exercer seus direitos de titular, nos contate pelo e-mail: dpo@aquainvest.com.br.

Nossa sede está localizada na Av. Cauaxi, 293 — Sala 1001 — Edif. Alph Green Business Tower — Alphaville, Barueri — SP — CEP 06454-020.

14. Aviso Legal

A Aqua não é responsável pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Não forneça a estranhos suas credenciais de acesso, pois as mesmas poderão ser usadas de forma ilegal e não autorizada para acesso das suas informações.

15. Vigência, Revogação e Ciclo de Revisão

Esta Política entrou em vigor na data de sua publicação no site (“Data de Implementação”).

As ações e resultados da presente Política deverão ser acompanhados de forma contínua pelo DPO, que terá o papel de propor, para a avaliação e aprovação da Diretoria Executiva, ajustes, revisões, melhorias e correções à mesma (i) sempre que houver mudança legislativa aplicável à Aqua que afete suas disposições; (ii) sempre que houver interesse da Aqua na mudança proposta; e (iii) anualmente a contar da Data de Implementação.